1. OBJETO

O aplicativo “[Lavou Passou]” tem por objetivo intermediar a contratação de prestadores de serviços autônomos para lavagem e/ou passar roupas, aproximando clientes e profissionais habilitados para a realização do serviço.

2. CADASTRO

• 2.1. Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo dados pessoais verídicos.
• 2.2. O usuário é responsável por manter atualizadas as informações fornecidas, sendo vedado o uso de dados de terceiros sem autorização.
• 2.3. O descumprimento poderá acarretar na suspensão ou exclusão do perfil.

3. FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO

3.1. O cliente poderá, por meio do aplicativo:

• Selecionar o tipo de serviço (lavar, passar ou ambos);
• Escolher o prestador de serviço disponível;
• Definir local, data e horário;
• Efetuar pagamento conforme valores estabelecidos pela plataforma ou prestador.

3.2. O prestador será notificado e poderá aceitar ou recusar a solicitação.

4. PAGAMENTO

• 4.1. O pagamento será intermediado pela plataforma, que repassará o valor ao prestador de serviço, descontadas as taxas de administração previstas.
• 4.2. Os meios de pagamento aceitos estarão disponíveis no aplicativo.

5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6. RESPONSABILIDADES

• 6.1. A plataforma atua apenas como intermediadora, não se responsabilizando:
  • Pela conduta dos usuários e prestadores;
  • Por danos ou perdas decorrentes da execução dos serviços;
  • Por informações falsas fornecidas por usuários.
• 6.2. Em caso de reclamações, a plataforma poderá intervir como mediadora, mas não garante solução.

7. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

• 7.1. O cliente poderá cancelar o serviço com antecedência mínima de 24 horas, conforme política informada no app.
• 7.2. Cancelamentos fora do prazo ou não comparecimento podem acarretar cobrança parcial ou total do valor.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do aplicativo (nome, logotipo, layout, textos e código-fonte) é de propriedade exclusiva da plataforma e protegido pela legislação de direitos autorais.

9. PRIVACIDADE E DADOS

A coleta, uso e armazenamento de dados dos usuários são regidos por nossa Política de Privacidade, disponível no aplicativo.

10. MODIFICAÇÕES

A plataforma poderá modificar estes termos a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente.